Termos de uso

Introdução

Seja bem-vindo(a). Este são os nossos Termos de Uso.

Este documento objetiva prestar informações sobre as atividades do site, suas ferramentas e condições de utilização.

Ao acessar ou usar o website, o usuário aprova que leu e concordou em ficar vinculado a estes Termos.

Saiba que estaremos disponíveis para tirar qualquer dúvida pelo canal “Contato” ou através do e-mail advocacia@amandacharif.com.br.

2. Objetivo do site

O site www.amandacharif.com.br pertence e é operado por AMANDA CHARIF ADVOCACIA.

O objetivo do site é fornecer conteúdo informativo aos usuários por meio de disponibilização de artigos e notícias sobre temas jurídicos.

Não são cobrados valores pelo uso do site.

3. Direitos de propriedade intelectual

A titularidade e os direitos relativos ao site pertencem exclusivamente a AMANDA CHARIF.

O uso do site não confere ao usuário qualquer licença ou direito sobre propriedade intelectual e os conteúdos nele contidos estão protegidos pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre propriedade intelectual, especialmente a lei 9.610/95 (Lei de Direitos Autorais).

Assim, em relação aos materiais oferecidos, ao navegar pelo site o usuário concorda em não vender, licenciar, alugar, modificar, distribuir, copiar, reproduzir, transmitir, exibir publicamente, realizar publicamente, publicar, adaptar, editar ou criar trabalhos derivados.

Caso queira utilizar o conteúdo do site, o usuário deverá entrar em contato para solicitação de autorização.

A pessoa que violar as proibições deste Termo e da lei sobre propriedade intelectual estará sujeita a responsabilização civil e criminal, além de poder ser impedido de acessar o site.

4. Legislação aplicável para resolução de problemas com o uso do site

O site é controlado na cidade de São Paulo, São Paulo, Brasil e pode ser acessado por qualquer dispositivo que esteja conectado à internet, independentemente da localização geográfica.

Portanto, o usuário concorda que os direitos previstos nestes Termos de Uso e na Política de Privacidade e quaisquer reclamações relacionados ao uso do site serão regidos e interpretados de acordo com legislação vigente no Brasil.

O usuário consente também que o foro de São Paulo, São Paulo, Brasil é o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia decorrente da utilização do site.

5. Direito de atualização dos Termos de Uso

Estes Termos de Uso poderão ser modificados a qualquer tempo.

As alterações materiais serão cientificadas aos usuários e o uso continuado do site ou do serviço após alteração constitui aceitação dos novos Termos.

Se o usuário não concordar com os Termos, só não usar ou acessar o site ou serviço.

6. Canais de comunicação e suporte ao cliente

Caso o usuário queira esclarecer alguma dúvida adicional, poderá entrar em contato por meio de:

E-mail: advocacia@amandacharif.com.br
Telefone: (11) 917274433

O presente documento foi disponibilizado em 10/2022