Amanda Charif

O que é uma sociedade em conta de participação? A Sociedade em conta de participação (SCP) é um tipo de sociedade não personificada. Não...

A lei nº 14.451/2022 foi publicada em 22 de setembro de 2022 e, a partir da sua vigência, houve modificação dos quóruns de deliberações...

O que é Vesting? Vesting é um mecanismo contratual usado pelas empresas para garantir maior envolvimento dos colaboradores no...

Acordo de confidencialidade, também chamado de Non-Disclosure Agreement (NDA), é o documento que objetiva proteger as informações mais...

O contrato de participação de investidor anjo está regulamento na Lei Complementar nº 155/16, que foi alterada pelo Marco Legal das...

Contrato social é documento público obrigatório para constituição de empresa que deve ser assinado pelos sócios e registrado na Junta...

O que é? Contrato de Opção de Compra é um instrumento por meio do qual o investidor adquire, mediante pagamento, o direito de comprar...

Contrato de mútuo conversível é o instrumento em que o investidor/mutuante empresta dinheiro ao empreendedor/mutuário e em contrapartida,...

Primeiramente, vale esclarecer que há três situações gerais que podem causar a dissolução parcial da sociedade: a) Morte do sócio; b)...

O contrato de trespasse e a cessão de quotas são institutos diferentes, mas é comum a confusão entre eles. Para esclarecer, primeiro é...

No início das combinações entre contratantes, quando as partes ainda não estão prontas para se vincularem, é normal que ocorram acordos...

A marca da empresa pode ser entendida como o “rosto” do negócio e a sua finalidade é identificar e diferenciar o produto ou serviço...

(Acordo de Sócios: Segurança jurídica para evitar conflitos empresariais)   Conflitos entre sócios são mais comuns do que se imagina e,...

Primeiramente, cabe esclarecer que a ação renovatória é apenas cabível para casos de contratos de locação não residenciais. Por meio...

No contrato de locação, o aluguel é fixado de acordo com a livre vontade das partes. Entretanto, além dos desgastes da moeda, possível...

Entenda o que é concorrência desleal  e como o uso indevido de marcas em links patrocinados pode configurar concorrência desleal online...

No âmbito da sociedade da informação em que há uma cultura de compartilhamento irrefletida de dados pessoais, a vigência da Lei Geral de...